Termos de Serviço
Termos e Condições de Uso - CodemBR
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site CodemBR, Ao acessar e usar o CodemBR, você concorda com estes Termos. Se você discordar de qualquer parte destes Termos, pedimos que não utilize nosso site.
1. Uso do Site:
1.1 Ao acessar o Codembr, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda em ser responsável pelo cumprimento destes Termos.
1.2 Você não deve usar o Codembr para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Além disso, concorda em não interferir ou interromper a segurança do site ou de qualquer rede conectada ao CodemBR.
2. Conta do Usuário:
2.1 Para acessar certas áreas do CodemBR, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
2.2 Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e completas. Se suspeitarmos que as informações fornecidas são falsas ou incompletas, podemos suspender ou encerrar sua conta.
3. Propriedade Intelectual:
3.1 O conteúdo do CodemBR, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual presentes no CodemBR.
4. Produtos Digitais:
4.1 O CodemBR pode oferecer produtos digitais à venda. Ao adquirir esses produtos, você concorda em cumprir os termos específicos de compra e uso associados a esses produtos.
5. Cancelamento e Reembolso:
5.1 A política de cancelamento e reembolso para produtos digitais está sujeita às condições estabelecidas pelos fornecedores desses produtos. Certifique-se de revisar as políticas específicas antes de efetuar uma compra.
6. Privacidade:
6.1 A privacidade dos usuários é importante para nós. Ao utilizar o Merkado Digital, você concorda com nossa Política de Privacidade, que está disponível no site.
7. Modificações nos Termos
7.1 Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas. O uso contínuo do CodemBR após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.
8. Encerramento da Conta
8.1 Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta a nosso critério, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos.
9. Contato:
9.1 Para entrar em contato conosco sobre estes Termos, envie um e-mail para [contato@codembr.com].
Estes Termos e Condições foram atualizados em 2024.
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